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[263783]  Show Record 

Decisões judiciais / A.A. Bruto da Costa. - Bastorá : Tipografia Rangel, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P408|CLP Goa
[263835]  Show Record 

Algumas decisões judiciais, seguidas dos acordãos nelas recaidos, e outras que transitaram / Carlos Armando de Miranda. - Nova Goa : Tip. Bragança, . - 197 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | India
Cota: P473|CLP Goa
[268305]  Show Record 

Algumas decisões judiciais, seguidas dos acordãos nelas recaidos, e outras que transitaram / Carlos Armando de Miranda. - Nova Goa : Tip. Bragança & Co., . - 197 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento
Cota: RH7459|CLP Goa
[314823]  Show Record 

Decisões judiciais / A. A. Bruto da Costa. - Nova Goa : Tip. Bragança, . - II, 202, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Criminologia | India
Cota: P3024|CLP Goa
[424305]  Show Record 

A importância da arbitragem ao lado das decisões judiciais / Achirafo A. Abdula
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 127-132
Descritores: Moçambique | Arbitragem | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[425030]  Show Record 

Decisões judiciais e orçamentos públicos / Maria Elisa Cesar Novais
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1067-1085
Descritores: Brasil | Poder judicial | Política pública
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[336593]  Show Record 

Judicial independence and judicial accountability : an empirical study of individual case supervision / Randall Peerenboom
In: The China Journal. - N. 55 (January 2006), pp. 67-92
Descritores: China | Justiça
Cota: PP001/CJ|FO
[421222]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC
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